Crime: Imagens podem provar conduta de Guimê e Cara de Sapato

Após eliminação espetacular, ao vivo, participantes do BBB 23 podem ser acusados por importunação sexual.

Filmar mulheres com câmera escondida pode dar demissão por conduta escandalosa, decide Primeira Turma

, funcionárias terceirizadas ou alunas em situações íntimas pode ser demitido pela prática de conduta

Aplicativo de transporte é condenado a indenizar passageira por má conduta de motorista

O Colegiado concluiu que a plataforma tem responsabilidade pelo mau atendimento.

Obrigações tributárias e a inexigibilidade de conduta diversa em tempos de pandemia

O presente artigo discorre sobre as obrigações tributárias e a inexigibilidade de conduta diversa em tempos de pandemia.

Juiz reverte demissão motivada por falta de gravidade da conduta e proporcionalidade da pena

A empresa ainda deverá pagar todas as verbas trabalhistas devidas.

Embriaguez ao volante, morte e a incansável busca do legislador pela adequação típica da conduta

O presente artigo discorre sobre a Lei nº 13.546/17.

Quinta Turma descriminaliza a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade

A decisão foi unânime.

Câmara exige presença de advogados para celebração de Termos de Ajustamento de Conduta

exige a presença de advogados das partes para a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC

Extinção de curso por razões econômicas só gera dano moral se há conduta desleal da instituição

essa extinção por razões econômicas, só é cabível se for comprovada conduta desleal ou abusiva da instituição de ensino

Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Imputação de conduta criminosa ao trabalhador.

Mitigação ao princípio da imediatidade.

Agravo regimental em reclamação. Pleito de reconhecimento da atipicidade da conduta.

Via eleita inadequada. Agravo regimental desprovido.

1ª Turma: Conduta do "fogueteiro" tem correspondente na Nova Lei de Drogas

?A revogação de uma lei penal quanto ao tráfico de entorpecentes não implica necessariamente descriminalização das condutas nelas tipificadas, por isso que entendimento contrário ensejaria conceder liberdade a qualquer um que de qualquer modo infringiu a lei revogada?, salientou o ministro Luiz Fux

Denunciada por cola eletrônica diz que conduta não é crime e pede fim da ação penal

A servidora pública aposentada foi denunciada por supostamente se beneficiar deste tipo de fraude em concurso para o cargo de auditora fiscal da Receita Federal

Penal. Sursis processual. Contrabando e descaminho. Art. 334 do CP. Conduta atípica. Sentença absolutória.

Recurso não provido.

Homicídio culposo. Atropelamento. Autoria comprovada. Materialidade comprovada. Prova duvidosa e insegura quanto à conduta culposa.

Danos morais. Revista íntima. Conduta ofensiva à honra e à dignidade dos empregados.

Favorecimento da prostituição. Inexistência de prova da realização da conduta do art. 228, 'caput', do CP.

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

A conduta de Oruam justifica sua classificação como preso de alta periculosidade?

Rapper Oruam é classificado como preso de alta periculosidade no RJ; advogado alerta para riscos de associação midiática e impactos na execução penal

Exigir teste de HIV para admissão gera indenização por conduta discriminatória

Decisão do TST considera conduta da Costa Cruzeiros abusiva, reverte entendimento do TRT9 em favor da empresa e define indenização para camareira.